PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE LICENCIATURA EM ENSINO DE HISTÓRIA

MISSÃO, VISÃO E VALORES

MISSÃO

De acordo com o Decreto Presidencial n.º 30/22 de 28 de Janeiro, que aprova o Estatuto Orgânico da Instituição, o ISCED-Cabinda tem por missão assegurar a formação integral da pessoa humana, investigação científica, extensão universitária e prestação de serviços de alto nível à comunidade no domínio das Ciências da Educação, atendendo as realidades locais e nacionais e as dinâmicas da internacionalização.

VISÃO

O Instituto Superior de Ciências da Educação de Cabinda (ISCED-Cabinda) quer assumir-se como uma instituição de formação académica de alto nível, comprometida com a transformação, desenvolvimento e fortalecimento das capacidades didáctico-pedagógicas dos futuros professores, com vista a melhorar a qualidade do ensino na província e no país. Quer, por outro lado, ser reconhecida pela solidez e qualidade no domínio das Ciências da Educação, promovendo a dignidade, a pluriversidade, a excelência, a cooperação, a inovação, a responsabilidade social e a sustentabilidade, de maneira a afirmar-se nacional e internacionalmente.

VALORES

Scientia et Unitas Super Omnia (Ciência e Unidade Acima de Tudo) é o nosso lema, numa simbiose entre o conhecimento e a unidade na diversidade. Nesta perspectiva, o ISCED -- Cabinda norteia-se numa visão estratégica e sustentável no domínio das Ciências da Educação, assente em valores como:

• Liberdade intelectual e académica -- proporcionar um espaço para a mudança e adaptação que favoreça a independência intelectual, académica e moral.
• Dignidade -- valorizar os servidores, tratando com respeito o indivíduo e as comunidades, e enaltecendo a cidadania.
• Pluriversidade -- promover a consciência global que valorize as diferenças individuais e comunitárias em seus modos de ser, estar e agir.
• Excelência -- prosseguir os mais elevados padrões de gestão, ensino, investigação e extensão, pautados na cultura de qualidade e valorização do mérito.
• Cooperação -- promover o intercâmbio de conhecimentos e saberes na interacção para o bem comum, a nível local, nacional, regional e internacional.
• Inovação -- fomentar a criatividade teórica e prática na construção inter e multidisciplinar de conhecimentos e saberes para a formação integral dos sujeitos.
• Responsabilidade social -- fomentar a consciência ética individual e colectiva com o bem-estar social nas suas diferentes dimensões.
• Sustentabilidade -- estimular uma racionalidade que promova gestão eficiente de recursos humanos, culturais, sociais e ambientais.
• Inclusão -- Promover políticas que correspondam as exigências da inclusão e à igualdade de género, e que proporcionem ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.

ELABORAÇÃO DO PROJECTO PEDAGÓGICO DO CURSO (PPC)

MODELO DE ESTRUCTURA DO PROJECTO PEDAGÓGICO DO CURSO (PPC)

ENQUADRAMENTO E METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PPC

O presente projecto pedagógico foi elaborado seguindo a estrutura orientada pelo Instituto Nacional de Avaliação Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ministério do Ensino Superior da República de Angola.

Nele constam os principais elementos de um projecto pedagógico, além disso, esta proposta resulta das discussões académicas realizadas no ISCED-CABINDA, sobre a formação de professores de História. Para isto foi proposto um currículo que permita uma melhor compreensão do papel desse profissional na sociedade, através do equilíbrio entre aprendizagens teóricas e práticas, formando um docente consciente com as necessidades da sociedade actual.

Neste Projecto Pedagógico, estão explícitos os princípios e valores que permeiam a formação do professor da especialidade de Ensino de História, as condições estruturais e os meios necessários para o bom funcionamento do curso.

Justificação

Tendo em conta a realidade em que se contextualiza o presente Projecto Pedagógico da Especialidade de Ensino de História, articulado ao PDI do Instituto Superior de Ciências de Educação de Cabinda, pretende-se aperfeiçoar o Projecto Pedagógico em causa, de forma tal que responda com a formação profissional e pessoal do licenciado em educação, permitindo desta forma melhorar o processo ensino-aprendizagem da História nos diferentes subsistemas.

Ele inclui o conhecimento e reflexão como o eixo em torno do qual deve girar a formação do professor em qualquer processo educativo, e também os meios que permitam relações interpessoais e aprofundar a participação de todos os indivíduos e grupos sociais, o que incentiva a participação significativa, incorporando características que visam melhorar a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, a reforma curricular, a tomada de decisão e a inovação educacional.

Assim a formação de professores leva em consideração as necessidades e interesses das pessoas e faz leitura crítica da realidade do contexto local, promovendo o pensamento científico-criativo, onde toda a acção científica envolve uma pesquisa constante e melhoria contínua que é alcançada através do uso criativo e relevante.

Enquadramento

O curso enquadra-se no contexto actual do país, onde cada vez mais se torna necessário a formação de formadores e de professores capazes de actuarem nos diferentes níveis de ensino na área de História; De um lado, e tendo em conta as dinâmicas emergentes do processo actual da globalização, o curso se torna imprescindível para que se tenha uma formação de qualidade que pauta naquilo que são os 4 pilares da educação¹.

Pressupostos

A elaboração deste projecto envolveu docentes especificamente de História de distintas cadeiras e com vasta experiência no processo de ensino-aprendizagem e concepção e gestão de projetos pedagógicos.

Foi utilizada a metodologia de um planeamento, que prevê a análise da situaçã real e concreta do estado do desenvolvimento do ensino e investigação apegando-se em métodos científicos que caracterizam a ciência Histórica, como o método Histórico fazendo recurso à análise documental.

O presente ciclo de estudos tem em consideração os seguintes pressupostos:

1. Transmissão de conhecimentos, tendo como fundamento o desenvolvimento de competências profissionais na área de Ensino da História;
2. Orientação da formação com base nas necessidades da sociedade;
3. Criação de competências que permitam responder às exigências locais e globais da área de estudo;
4. Garantir um nível de aprendizagem que se contextualize com as necessidades da especialidade.

PERFIL DO CURSO

Designação do Curso

Licenciatura em Ciências de Educação Especialidade de Ensino de História.

Breve histórico do Curso

O Estado angolano, desde a sua independência tem vindo a colocar como uma das suas principais prioridades a formação Integral do homem angolano. Para isso, tem-se constituído e criado instituições para a prossecução destes fins, ancoradas ao Decreto nº95/80 de 30 de Agosto de 1980, que institucionaliza o ensino superior em Angola, e estabelece no seu art. 2.º: "Constituem objectivos fundamentais do Instituto Superior de Ciências da Educação a formação de pessoal qualificado necessário ao correcto funcionamento do ensino de base, médio e superior, a habilitação de especialistas da Educação e a promoção de Investigação científica e técnica".

Com a criação do CUC², permitiu a criação do núcleo do ISCED-Cabinda em Setembro de 1998, pertencendo ao ISCED-Luanda. O arranque oficial ocorreu em 1999, com o Lic. José Alfredo Bassanza como seu primeiro coordenador, coadjuvado por Lic. Nlandu Balenda e Estevão Gomes. Tendo inicialmente como cursos a administrar: Matemática, História³, Pedagogia e psicologia. O curso iniciado no ano de 1999, com a sua primeira turma de estudantes, concluiu e outorgou o seu primeiro licenciado no ano de 2005; seguiram-se 6 licenciados no ano de 2006.

Hoje, o curso Ensino de História, faz parte do conjunto dos cursos oferecidos pelo ISCED-Cabinda, no âmbito do lançamento do processo de reforma do sistema de educação, cujo impacto no desenvolvimento socioeconómico do país é notório. A criação de novas Universidades públicas em 2009, foi resultante do redimensionamento da única universidade pública existente até então no país.

Tempo de duração

O curso tem a duração de oito (8) semestres, incluindo o trabalho de fim do curso.

Modalidades de Ensino

O curso é ministrado na modalidade presencial e a língua de ensino é o Português.

Grau académico que confere o Curso

O curso confere o grau académico de Licenciado.

Título académico que confere

Licenciatura em Ciências da Educação, especialidade de Ensino da História.

Áreas de Reconhecimento

O curso é reconhecido nas áreas de Ciências de Educação.

Denominação da Unidade Orgânica

Departamento de Ensino e Investigação de Letras e Ciências Sociais.

Conformidade do Curso com o Plano de Desenvolvimento Institucional e com os demais instrumentos curriculares

O curso conforma-se com o PDI da instituição respondendo a missão de proporcionar condições de aprendizagem que permitam a aquisição de competências no domínio das ciências da educação e proporcionar superação contínua de profissionais. O curso visa também o desenvolvimento de investigações científicas no Ensino de História, para contribuir ao melhoramento da educação e ao desenvolvimento cultural e social sustentável da sociedade.

DADOS GERAIS DO CURSO

Designação do curso	Licenciatura em Ciências de Educação Especialidade de Ensino de História
Coordenação do Curso	Chefe de Secção
Departamento de Ensino e Investigação	Departamento de Letras e Ciências Sociais
Regime do curso	Presencial
Grau que confere	Licenciado
Modalidade	Presencial
Carga horária total do Curso	3.600 horas
Total de Unidades de Crédito do Curso	240 Créditos

3. ANÁLISE DO CONTEXTO DO CURSO

3.1. Contextualização no subsistema e áreas de intervenção

A Especialidade de Ensino de História tem como principal objectivo formar profissionais na área da educação, capazes de contribuir para o conhecimento e divulgação do património histórico-cultural da região e não só, transmitindo conhecimentos que permitam aos formandos reconhecer o seu papel enquanto profissionais da educação na sociedade. Para além das unidades curriculares específicas do curso (História de Angola, História de África, História da Idade Média e outras), o mesmo possui conteúdos de áreas transversais como: Estatística, Língua Portuguesa, Língua Estrangeira e materna. A UC. De História de Angola é ministrada em todos os outros cursos do ISCED-Cabinda.

4. Análise das Forças, Oportunidades, Franquezas e Ameaças - "análise FOFA/SWOT"

4.1.1. Forças

O formado em Ensino de História pelo ISCED-Cabinda, se nutre de uma capacidade didáctico-pedagógica para intervir em diferentes níveis de ensino, articular e contextualizar os mais variados domínios de conhecimento no processo de ensino- aprendizagem da história, desde o universal, africano e até mesmo a angolano e regional. Também capaz de proporcionar acessórias nos diferentes sectores da vida social, desde a cultural, antropológico, geográficos, sociológica e etnográfica; assim como desenvolver projectos de pesquisa em áreas afins; O nosso formando pode elaborar projectos de investigação para superar algumas dificuldades notórias na sociedade. Criar mecanismos de base de dados para o combate, verificação e desencorajamento de plágios dos trabalhos académicos na instituição.

4.1.2. Oportunidades

A existência de cursos médios de formação de professores com a especialidade de Geografia e História e as áreas de ciências humanas e económicas e jurídicas, uma vez terminadas a sua formação média encontram no ISCED-Cabinda, curso de ensino de história, uma possibilidade de continuação de seus estudos. Necessidades de capacitar todos os professores de história do subsistema de ensino não universitário que não tenham uma formação anterior ligada a esta área de formação;

4.1.2. Fraquezas

Com o desaparecimento dos idosos, os nossos formandos muitas vezes não têm recurso para expandir seus horizontes de pesquisa; a falta de documentos escritos os obrigada em muitos casos a digerir informações menos credíveis; Carência no acesso a determinados tipos de documentos e verdades históricas; dificuldade de acesso aos materiais didácticos e de apoio à docência e a investigação; carência de salas de aulas e assim como o seu devido apetrechamento; dificuldades de iluminação e ventilação das salas de aulas, particularmente no período pós-laboral; falta de gabinetes específicos para o corpo docente; dificuldades de climatização das salas de aulas no período quente; dificuldade de locação do pessoal docente e não docente e dos discentes; deficiências de atribuição de subsídios aos docentes e promoção de categorias; deficiência na adequação do plano curricular à realidade sócio-histórica e cultural do país e em particular da região onde está inserida. Os estágios entendidos como tal, não são realizadas por carência de escolas específicas ou de aplicação para os estágios pedagógicos, por outro lado elas poderiam ser realizadas em qualquer escola do segundo ciclo do ensino secundário Geral, desde que se estabeleçam parcerias entre o ISCED e a Secretária Provincial da Educação, Ciência e Tecnologia. A instituição carece de mecanismos de combate e verificação ao plágio. Não temos no âmbito da iniciação à investigação científica, mas apenas os projectos de Trabalhos de Fim de Curso. Deficiência por falta de laboratórios especializados por curso, nomeadamente de História ou áreas afins; por isso não se é possível prever o número de técnicos. Debilidades no enquadramento do corpo docente em função das categorias profissionais, pois não existe uma compatibilidade de promoção às categorias profissionais, muitos destes docentes encontram-se numa categoria profissional inferior em função do seu grau académico [vive-se situações em que docentes que já tenham feito a prova pública (ou não) mas nunca mudaram de categoria e nunca mereceram promoção. Assim como muitos que já ultrapassaram o prazo de dedicação exclusiva (que é de um ano) para a mudança de categoria por promoção ou concurso público]. Deficiência na previsão de mobilidade docente a curto, médio e longo prazo. Carência de incentivos e apoio à produção dos docentes.

4.1.3. Ameaças

Fraca inserção dos formados do curso no mercado em emprego, onde muitas vezes não exercem as suas actividades e não prestam seu verdadeiro contributo como especialistas da área; deficiência de oportunidades de empregabilidade dos formandos em história nas diferentes áreas da sociedade após a sua formação; há uma desvalorização com tendência menos abonatória que julga que cada um pode ser professor de história mesmo sem uma formação adequada nesta área; Muitos formados em cursos diferentes deste, oportunamente em escolhem a cadeira de história para leccionarem sem uma formação prévia por falta de enquadramento dos seus respectivos cursos. A situação económica e financeira que se vive no país requer que se pense cada vez sobre a diversificação da economia e concomitantemente formação multifacetada do homem que se quer formar a médio e longo prazo, em contraste de cada vez menos existir financiamentos e investimentos para o ensino superior. Ao desafio da diversificação, as instituições do ensino superior, procuram gerar alterações estruturais nos currículos e nos cursos a oferecer, tendo em conta os pilares de referência do modelo adoptado (pólos industriais e zonas económicas exclusivas, que convergiriam na criação de ambientes competitivos). Pois, somente mediante uma formação de professor de História consciente de seu papel e de suas tarefas, teremos quadros mais eficazes para se firmarem e estarem «in» na globalização.

4.2. Pertinência socioeconómica e ambiental onde se insere

Contribuição no estudo dos elementos e fatos históricos do país e em particular da província de Cabinda para o enriquecimento do acervo sócio-histórico e cultural e, a capacitação de profissionais com competências para o ensino-aprendizagem da História a nível do país e em particular da província de Cabinda nos diversos subsistemas de ensino. Formar profissionais que valorizem e garantam a consciencialização para a conservação dos bens patrimoniais e os acervos culturais. O ensino de História deve ter um carácter transformador, despertando o aluno, o estudante e o futuro professor para a condição de sujeitos que fazem História ao longo do tempo e dos espaços. A construção de novas formas de intervenção no ato de fazer história precisa perceber a escola como uma instituição social e plural, que se educa para a vida e para a cidadania. Formar professores de História é contribuir na construção de uma escola e de uma educação que sejam espaços de socialização e de participação colectiva que se torna nas mãos dos formados em História um dever de todos os que fazem parte de seu dia-a-dia.

O ensino de História pode desempenhar um papel importante na configuração da identidade ao incorporar a reflexão sobre o indivíduo nas suas relações pessoais com o grupo de convívio, suas afectividades, sua participação no colectivo e suas atitudes de compromisso com classes, grupos sociais, culturais, valores e com gerações passadas e futuras assim como com o seu meio ambiente. Pois, este ensino é portador da possibilidade de levar o aluno a estabelecer relações e produzir reflexões sobre culturas, especialidades e temporalidades variadas através da construção de noções que contemplem os seus valores e os de seu grupo, desenvolvendo para isto relações cognitivas que o levem a intervir na sociedade e elaborar estudos científico-pedagógicos voltados à História para a preservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente.

4.3. Pertinência sobre a demanda a curto, médio e longo prazo do curso

O curso já existe e tem seu curso normal a longo prazo, obedecendo todos os trâmites e orientações emanadas e em conformidade com o regimento académico na existente, tendo em conta que a sua existência é anterior ao PDI vigente; entretanto, sua nova designação em Departamento em Ensino e Investigação, obedece a médio prazo o PDI vigente. A curto prazo lançar e continuar a contribuir com mais licenciados que actuem no ensino das ciências sociais e humanas, em particular no ensino da história. A médio prazo, pretende-se trabalhar na superação de algumas lacunas no concerne ao ensino das ciências sociais e humanas, e da história propriamente dita, com seminários de capacitação, promover novas formas de actuação dos formados na área para o ensino, incluindo visitas e excursões.

Neste sentido, o ensino de História passa por uma mudança necessária e que o processo de ensino e aprendizagem produz um conhecimento histórico escolar. Pensamos no curso e nas suas potencialidades, para se acabar com o viés de que formamos para a mão-de-obra, mas nos firmarmos com o objectivo de preparar o indivíduo para a libertação, para o auto-conhecimento e para a satisfação pessoal. Estas linhas sinalizam a a pertinência do curso a longo prazo no sentido de contribuir com a formação integral dos futuros professores para que sejam capazes de fazer uso de si e das suas competências tendo em vista a transformação da sociedade.

Plano gradual de implementação e desenvolvimento do curso no período de vigência do PDI

Fases de implementação gradual e desenvolvimento do curso

O Curso surgiu e implementou-se na base das heranças adquiridas da UAN, à luz do Decreto n. 7 / 09, de 12 de Maio que reorganiza e redimensiona as instituições de Ensino Superior Públicas. Na nossa instituição, sua vigência decorre conforme acima referenciado.

O curso surge e implementou-se na base das heranças adquiridas da UAN, que permitiu lançar-se as primeiras sementes da intelectualidade e de professores de História. Em 2009, a UAN sofreu um processo de redimensionamento (Decreto 5/09), do qual resultou a criação de seis novas Universidades Públicas, de carácter regional (Decreto 7/09, de 12 de Maio). Assim a UAN deixou de ser a Universidade nacional com presença em todas as províncias do país, passando a exercer a sua acção na região de Luanda e Bengo. E deste redimensionamento surge a Universidade Onze de Novembro, instituição a qual fazia parte o ISCED-Cabinda, sendo o curso de Ensino de História um dos vários que compunham o pacote de cursos oferecidos.

Em conformidade ao crescimento da instituição e a necessidade de reorganização da rede de instituições Públicas do Ensino Superior (DP nº 285/20, d 29 de Outubro) e nova configuração orgânica para as instituições públicas do ensino superior, o ISCED-Cabinda, tornou-se numa instituição autónoma mediante um instrumento fundamental que regula a organizão e funcionamento, nos domínios do ensino, da investigação científica e da extensão universitária para garantir melhor cumprimento da suas atribuições pelo Decreto Presidencial n-º 30/22 de 28 de Janeiro.

Cronograma de implementação do curso durante o período de vigência do PDI

Sua implementação remonta desde 2010 aquando da institucionalização do PDI vigente na altura. Decorrido o processo de avaliação das instituições do ensino superior, houve uma necessidade de adequar o PPC do curso para responder as necessidades e as exigências impostas pelos instrumentos que regulam as instituições do ensino superior no país. Neste sentido, o alinhamento do curso ao contexto atual salvaguarda também a abertura com instituições afins que permitam manter intercâmbio e cooperação para o ensino, investigação e extensão na área de História.

O cronograma de implementação obedece a várias etapas que estão discriminadas na tabela a seguir:

Tabela 2- Cronograma de Implementação do Curso durante o período de vigência do PDI

ACÇÕES	RESULTADOS POR FASE DE IMPLEMENTAÇÃO
	ANO - 0	ANO - 1	ANO - 2	ANO - 3	ANO - 4	ANO - 5
Mobilização de recursos humanos para a implementação do curso	Mobilizados professores para implementar o curso	75% professores com grau de Doutor	50% professores com grau de Mestre	75% professores com agregação	75% professores com o grau de Doutores	95% professores diferenciados
Criação de Infraestruturas e recursos materiais conducentes ao tipo de formação	Criadas as infraestruturas fundamentais para a abertura do curso	Infraestruturas apetrechadas com material didáctico
Criação de laboratórios para fins didácticos e investigativos	Criadas as infraestruturas para fins laboratoriais	Laboratórios equipados
Identificação escolas de estágio para adaptação profissional	Identificados os locais de estágio para os estudantes					100% dos formandos com o estágio realizado
Implementação do curso	Iniciados os processos administrativos para a inscrição no curso	100% de alunos selecionados a frequentar o 1º ano	93% de alunos a frequentar o 2º ano	85% de alunos a frequentar o 3º ano	78% de alunos a frequentar o 4º ano	75% de alunos a frequentar o 2º ano
Avaliação	Avaliação dos dispositivos educativos	Avaliação sistemática do processo PDE	Avaliação sistemática do processo PDE	Avaliação sistemática do processo PDE	Avaliação sistemática do processo PDE	Avaliação Curricular

PRINCÍPIOS NORTEADORES

A Especialidade de Ensino de História em correspondências com os princípios estabelecidos pelo Instituto Superior de Ciências de Educação de CABINDA, para o ensino, pesquisa e extensão, prioriza na formação:

• Exercício da alteridade e da tolerância
• Desenvolvimento da crítica histórica e a reflexão dos principais desafios e oportunidades para uma convivência social mais humana e democrática;
• Ampliação da visão de mundo;
• Construção teórico-prática de conhecimentos;
• Inter-relações dialógicas professor-aluno-conhecimento
• Transformação da realidade.

Considerando as normas curriculares e pedagógicas o curso está estruturado em cinco (4) anos curriculares, incluindo o trabalho de fim do curso. Para obtenção do grau de licenciatura o estudante deve ter aproveitamento positivo em 100% das cadeiras.

As cadeiras em referência estão organizadas em regime de precedência e por ano lectivo como se pode observar nas tabelas que se seguem: