PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE LICENCIATURA EM ENSINO DE BIOLOGIA

DADOS GERAIS DO CURSO

Designação do curso	Licenciatura em Ensino de Biologia
Coordenação do Curso	Chefe de Departamento
Departamento de Ensino e Investigação	Ciências da Natureza e Ciências Exactas
Regime do curso	Regular e Pós-laboral
Grau que confere	Licenciatura em Ensino de Biologia
Modalidade	Presencial
Carga horária total do Curso	4.800 horas
Total de Unidades de Crédito do Curso	320 Créditos

METODOLOGIA DE ELABORAÇÃO DO PROJECTO PEDAGÓGICO DO CURSO

Para elaboração do Projecto Pedagógico do Curso teve-se em conta os critérios definidos nas Normas Curriculares Gerais para os Cursos de Graduação do Subsistema de Ensino Superior (Decreto Presidencial nº 193/18, de 10 de Agosto), no Regime Jurídico da Formação Inicial de Educadores de Infância, de Professor do Ensino Primário e de Professor do Ensino Secundário (Decreto Presidencial nº 273/20) e no Regulamento que estabelece as Regras e Procedimentos para a Criação e Licenciamento das Instituições de Ensino Superior e para a Criação de Cursos de Graduação e Pós-graduação (Decreto Executivo nº 337/22, de 10 de Agosto).

TAREFAS QUE ANTECEDERAM A ELABORAÇÃO DO PROJECTO PEDAGÓGICO DO CURSO

• Diagnóstico das necessidades e dos antecedentes históricos de formação a nível das instituições do ensino superior;
• Consulta do Modelo de PPC previsto no Decreto Presidencial nº 193/18 e demais documentos orientadores;
• Elaboração do perfil do profissional, segundo o Decreto Presidencial nº 273/20;
• Determinação da Matriz Curricular do Curso;
• Elaboração dos Programas das Unidades Curriculares, segundo o Decreto Presidencial nº 193/18;
• Organização e Planificação do Projecto Pedagógico do Curso.

ENQUADRAMENTO E PERTINÊNCIA DO CURSO

O Plano Nacional de Formação de Quadros 2013-2020 (PNFQ), no seu Programa de Acção 2010 a 2020, contempla entre os seus objectivos a "Formação e Capacitação de Professores e Investigadores para o Ensino Superior", na qual "Aposta na melhoria da qualidade, das competências e desempenho de professores e formadores." Este desiderato é reafirmado na Agenda 2030 nos seus quatro objectivos e as cinco dimensões críticas que conforma o seu âmago, nomeadamente, pessoas, prosperidade, planeta, parceria e paz (...), à luz de três elementos fundamentais - a inclusão social, o crescimento económico e a protecção ambiental.

Nessa agenda, o conceito de desenvolvimento sustentável assumiu um significado mais amplo, colocando grandes desafios às instituições do ensino superior de formação pedagógica, em especial para a formação de professores para o ensino secundário, assumindo-os como agentes da formação de cidadão críticos e participativos.

Diante dos desafios colocados ao sector da educação, cabe reorientar a formação de professores, adequando - a às novas exigências socioprofissionais, em especial no que diz respeito ao perfil de saída e ao processo formativo, com ênfase nas práticas pedagógicas e no estágio profissional supervisionado, com vista a formar profissionais competentes, críticos e reflexivos, capazes de responderem às novas exigências do exercício profissional num mundo complexo e competitivo.

FUNDAMENTOS DO CURSO (PRINCÍPIOS NORTEADORES)

O curso é regido pelo conjunto de princípios definidos nas Normas Curriculares Gerais para os Cursos de Graduação do Subsistema de Ensino Superior, especificamente no Artigo 4º do Decreto Presidencial n.º 193/18, que abaixo se transcreve;

1. Princípio da integridade da formação;
2. Princípio da capacitação de desenvolvimento científico e técnico;
3. Princípio de aplicação das tendências pedagógicas contemporâneas;
4. Princípio da satisfação das necessidades da sociedade;
5. Princípio da ligação da teoria à prática;
6. Princípio da interdisciplinaridade;
7. Princípio da interdisciplinaridade;
8. Princípio da flexibilidade na formação.

PRINCÍPIOS DE ORGANIZAÇÃO DO CURSO

A organização e funcionamento do currículo é regulado por um conjunto de princípios previstos nas Normas Curriculares Gerais para os Cursos de Graduação do Subsistema de Ensino Superior (Decreto Presidencial nº 193/18), a saber:

1. Princípio da integralidade da formação;
2. Princípio da capacitação para o desenvolvimento científico e técnico;
3. Princípio da aplicação das tendências pedagógicas contemporâneas;
4. Princípio da satisfação das necessidades da sociedade;
5. Princípio da ligação da teoria à prática;
6. Princípio da comparabilidade;
7. Princípio da interdisciplinaridade;
8. Princípio da flexibilidade na formação; e
9. Princípio da sistematicidade.

OBJECTIVOS DO CURSO

Objectivo geral do curso: formar Licenciados em Ensino de Biologia, com solidez e actualidade, por meio de práticas pedagógicas contextualizadas e críticas, estimuladoras e promotoras da cidadania e que esteja, ao mesmo tempo, em consonância com as novas exigências legais, internas e externas e as necessidades actuais da sociedade.

Os objectivos do curso estão alinhados com a definição dos objectivos específicos do ensino secundário geral e técnico-profissional, constantes no Artigo 33º da Lei 17/16, alterada pela Lei 32/20, de 12 de Agosto, em que, as alíneas a) a g) se preconiza que cabe a este ciclo de ensino assegurar uma formação sólida e aprofundada numa determinada área de conhecimento, desenvolver uma visão do mundo assente no pensamento filosófico, lógico abstracto e a capacidade de avaliar a aplicação de modelos científicos e resolução de problemas da vida prática; fomentar a aquisição e aplicação de um saber cada vez mais aprofundado, assente no estudo, na reflexão crítica, na observação e na experimentação; consolidar os valores patrióticos, morais e cívicos, desenvolvendo o espírito de participação na vida social.

Nestes termos, constituem objectivos específicos da Licenciatura em Ensino de Biologia, os seguintes:

1. Assegurar uma formação sólida e aprofundada numa determinada área de conhecimento e numa das principais línguas de comunicação internacional;
2. Preparar os alunos de modo a permitir que, logo após a conclusão do ciclo, esteja qualificado e capacitado para ingressar directamente no Ensino Superior e ou ao mercado de trabalho;
3. Desenvolver uma visão do mundo assente no pensamento filosófico, lógico abstracto e a capacidade de avaliar a aplicação de modelos científicos na resolução de problemas da vida prática;
4. Fomentar a aquisição e aplicação de um saber cada vez mais aprofundado, assente no estudo, na reflexão crítica, na observação e na experimentação;
5. Consolidar os valores patrióticos, morais e cívicos, desenvolvendo o espírito de participação e envolvimento na vida social;
6. Desenvolver experiências práticas, fortalecendo os mecanismos de aproximação entre a escola e a comunidade, dinamizando a função inovadora e inventora da escola;
7. Favorecer a orientação e formação profissional dos jovens, através da preparação técnica e tecnológicas, com vista à entrada no mercado de trabalho.

PERFIL DE INGRESSO

São admitidos ao Curso de Licenciatura em Ensino de Biologia os candidatos que tenham concluído o ensino secundário com a média de 12 valores na disciplina de Biologia e na disciplina de Língua Portuguesa e obtenham aprovação na prova nacional de acesso ao curso nestas duas disciplinas, segundo os requisitos definidos no Decreto Presidencial nº 273/20. São, também, admitidos, portadores de certificado de conclusão do ensino secundário num país estrangeiro, devidamente reconhecido pelas autoridades angolanas competentes.

VISÃO DO CURSO DE BIOLOGIA

Ser uma referência na formação de professores tanto em Cabinda como em toda Angola, com reconhecimento científico, pedagógico e ético, fundamentalmente na promoção da sustentabilidade e valorização da biodiversidade local, assim como no compromisso do desenvolvimento local, ambiental e cultural da Província de Cabinda e do país.

MISSÃO DO CURSO DE BIOLOGIA

Formar profissionais licenciados em Ensino da Biologia com sólida formação científica, pedagógica e ética, capacitados para actuar com excelência na educação básica e no ensino superior, comprometidos com a promoção da sustentabilidade, a valorização da biodiversidade, especialmente dos ecossistemas locais como os manguais e com o desenvolvimento social e ambiental da província de Cabinda e de Angola.

VALORES DO CURSO DE BIOLOGIA

1. Excelência na Formação Científica e Pedagógica: Comprometimento com a qualidade do ensino da Biologia, tendo em conta a teoria e prática para formar educadores críticos, reflexivos e inovadores.
2. Sustentabilidade e Consciência Ambiental: reconhecer a importância da preservação ambiental e do uso sustentável dos recursos naturais, com foco especial nos ecossistemas locais, como os mangais, florestas e rios de Cabinda.
3. Responsabilidade Social e Comunitária: Compromisso com a melhoria da qualidade de vida das comunidades, com realização de práticas educativas contextualizadas e socialmente comprometidas.
4. Ética e Respeito à Vida: Promoção de atitudes éticas no comportamento com os seres vivos, com respeito à dignidade humana e à biodiversidade.
5. Inovação e Pesquisa Aplicada: O Incentivo para à pesquisa científica e à produção de conhecimento olhando à realidade angolana, especialmente no campo da Biologia e da educação ambiental.
6. Inclusão e Diversidade: Promover uma educação que respeite as diferenças e valorize a pluralidade de ideias, culturas, géneros e etnias.
7. Identidade Cultural e Valorização Local: valorizar e Reconhecer os saberes tradicionais da cultura local e da biodiversidade regional como parte fundamental da formação docente.

OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

1. Proporcionar conhecimentos científicos actualizados no campo da Biologia, com ênfase nos conteúdos curriculares do ensino básico e médio.
2. Desenvolver competências pedagógicas que capacitem o futuro docente a planejar, executar e avaliar o processo de ensino-aprendizagem de forma contextualizada, crítica e inovadora.
3. Incentivar a pesquisa e a investigação científica voltada para a realidade local, especialmente em temas como biodiversidade, ecossistemas regionais (como os manguais), saúde pública e educação ambiental.
4. Promover a integração entre teoria e prática, por meio de estágios supervisionados, práticas laboratoriais, saídas de campo e projectos de extensão.
5. Estimular o compromisso ético e cidadão dos futuros professores, reforçando os valores como responsabilidade social, respeito à vida e à diversidade.
6. Valorizar os saberes e a cultura locais, integrando os conhecimentos tradicionais e populares no ensino de Ciências e Biologia.
7. Contribuir para a formação contínua e o desenvolvimento profissional dos professores de Biologia, incentivando a actualização constante e o aperfeiçoamento pedagógico.

PERFIL DE SAÍDA

O Regime Jurídico da Formação Inicial de Educadores de Infância, de Professor do Ensino Primário e de Professor do Ensino Secundário constitui a referência normativa para elaboração de perfil de saída deste curso na medida em que no número 2 do Artigo 14º sinaliza as três dimensões centrais das competências profissionais, a saber:

1. o conhecimento profissional da realidade educativa;
2. as capacidades profissionais;
3. os valores e atitudes profissionais.

Após a formação, e tendo em conta o perfil de qualificação profissional docente do professor de ensino secundário definido nesse Regime Jurídico, aprovado pelo Decreto Presidencial nº 273/20, de 21 de Outubro, os diplomados deverão revelar um perfil de saída caracterizado por:

1. Domínio de saberes específicos sobre a actividade docente e educativa, sobre as características do desenvolvimento e da aprendizagem dos alunos e sobre as matérias a leccionar;
2. Domínio da realidade educativa nacional, da organização e estrutura do sistema educativo angolano, do funcionamento da escola e conhecimento do papel dos vários agentes que intervêm no processo educativo angolano;
3. Conhecimento das orientações curriculares nacionais, do currículo, dos programas disciplinares, dos manuais, das matérias e das metodologias do ensino de Biologia no I e II Ciclo do Ensino Secundário e Técnico-Profissional;
4. Conhecimento das características do desenvolvimento e da aprendizagem no I e II Ciclo do Ensino Secundário das estratégias de ensino-aprendizagem próprias do ensino secundário;
5. Capacidades de organização de ambientes de aprendizagem, de gestão da sala de aulas, do currículo e da avaliação das aprendizagens;
6. Capacidades de comunicação e expressão oral, de compreensão e interpretação de conceitos, teoremas, proposições, lemas e demonstrações;
7. Capacidades de compreensão e representação dos números, dos processos de medição, dos sólidos geométricos e de resolução de problemas em contextos numéricos;
8. Capacidades de estimulação da criatividade dos alunos nos domínios das competências científicas, artísticas, estéticas, éticas e motoras;
9. Capacidades de trabalho em equipa, de partilha de saberes e experiências profissionais e de interacção com a comunidade educativa;
10. Capacidades de monitorização e avaliação das aprendizagens, de diagnóstico dos estádios de desenvolvimento dos alunos e de selecção de estratégias de remediação e compensação;
11. Atitudes de respeito à diferença e de combate a qualquer forma de discriminação e exclusão para promover a igualdade de oportunidades no acesso e sucesso dos alunos na aprendizagem;
12. Valores éticos e deontológicos e atitudes profissionais congruentes com os direitos humanos e a dignidade da pessoa e os valores cívicos e éticos conducentes à dignificação da profissão docente.

CAMPO DE ACTUAÇÃO

1. Instituições de Ensino Secundário Geral e Técnico-Profissional, actuando como professor, como coordenador de turma ou de classe, como Coordenador de disciplina de Biologia ou como orientador de estágios;
2. Escolas do Magistério Primário e Secundário, actuando como formador de professores, como coordenador de turma ou de classe, como Coordenador de disciplina de Biologia e como orientador de estágios ou de práticas pedagógicas;
3. Gabinetes Comunais/Distritais e Municipais de Educação ou estruturas equivalentes, actuando como coordenadores de projectos ou supervisores da prática docente.

ORGANIZAÇÃO DO CURRICULO DO CURSO

O curso esta estruturado em cinco competentes, conforme previsto nos Artigos 15º e 16º do Decreto Presidencial nº 273/20, a saber:

1. Contextualização cultural: esta componente compreende o alargamento dos saberes de cada domínio específico de ensino e outras áreas da cultura, o conhecimento do contexto cultural, social e económico em que se inscreve o desempenho profissional do docente;
2. Formação da língua de ensino e na unidade curricular de Biologia: esta componente compreende os conhecimentos e capacidades na língua de ensino e na unidade curricular de Biologia do plano de estudos que o qualifica e habilita, tendo em conta as matérias incluídas nos programas oficiais;
3. Formação educacional geral: esta componente compreende os conhecimentos, capacidades, atitudes e valores relevantes para o desempenho de todos os professores na sala de aulas, na escola, na relação com as famílias e a comunidade envolvente e no desenvolvimento do próprio sistema educativo;
4. Metodologia específica de ensino e prática pedagógica: esta componente compreende a integração dos saberes relativos a uma área ou unidade curricular do plano de estudo para que o curso qualifica e habilita com os conhecimentos, capacidades, atitudes e valores relativos aos processos específicos do seu ensino e aprendizagem, bem como o seu contributo para as áreas curriculares transversais, nomeadamente a educação para a cidadania e o conhecimento experiencial da comunidade envolvente;
5. Práticas Pedagógicas II: esta componente compreende a formação baseada na prática docente, apoiada, em instituições de ensino secundário e em Escolas de Magistérios Primário e Secundário, para o desenvolvimento de competências de desempenho profissional na sala de aulas, no estabelecimento escolar e na relação com a comunidade escolar.

DURAÇÃO E ESTRUTURA DO PLANO CURRICULAR

O curso tem a duração de quatro anos, correspondentes a oito semestres, com uma carga de trabalho total de 4800 horas, equivalentes a 320 Unidades de Crédito. O Plano Curricular está estruturado em unidades curriculares semestrais, do 1º ao 4º Ano, organizado em 3 "ciclos" sequenciais que correspondem à formação básica ou fundamental, à formação específica, ou de especialidade e à formação prática pré-profissional (mediante as Práticas Pedagógicas II), realizando-se um Práticas Pedagógicas no último ano.

De acordo com o número 1 do Artigo 16º do Decreto Presidencial nº 273/20, a distribuição das horas pelas componentes do curso é a que se verifica no quadro seguinte, considerando que 50%, (1.800) das horas de contacto são dedicadas às componentes 1 e 2 (Contextualização e Formação na língua de ensino e nas disciplinas a ensinar); 30% dessas horas são dedicadas às componentes 3 e 4 (Formação educacional geral e Metodologia específica de ensino e prática pedagógica). Para o trabalho autónomo e de orientação dos estudantes, estão reservados 20%.

ORGANIZAÇÃO DAS ACTIVIDADES

ENSINO

Aplicação dos conhecimentos, da inovação tecnológica, e da integração entre diversas áreas do curso mediante estratégias como: aulas teóricas, teórico-práticas, práticas e prática pedagógica; reuniões regulares para se avaliar o cumprimento dos objectivos e as metas preconizadas pelo curso; promoção de acções de formação em serviço; da participação em congressos e outros eventos para a actualização técnico-pedagógica do corpo docente; incentivar a participação dos estudantes nos eventos científicos, na elaboração de suporte pedagógicos e de recursos de ensino, fomentando a realização de exposição dos meios relacionados com as unidades curriculares específicas do curso e estabelecer a relação entre o ensino e a extensão universitária.

Aulas Teóricas

As Aulas Teóricas, no Curso de Licenciatura em Ensino de Biologia são leccionadas, visando a formação de conhecimentos teóricos, seguindo uma sequência lógica, pedagógica e metodológica, ministradas em ambientes pedagogicamente organizados.

Aulas Teórico-práticas

As Aulas Teórico-práticas, no Curso de Licenciatura em Ensino de Biologia, são realizadas no ambiente do espaço da sala de aulas ou fora desta. Elas são constituídas por um conjunto de princípios fundamentais de arte aliadas à acções aplicadas ao contexto profissional.

Aulas Práticas

As Aulas Práticas, no Curso de Licenciatura em Ensino de Biologia, são integradas na metodologia do trabalho activo. Elas permitem ao educando o uso de equipamentos e materiais para relacionar os aspectos já estudados e a execução de experimentos para entender a lei científica e sua acção prática.

Prática Pedagógica

A Prática Pedagógica constitui uma componente importante na formação de um profissional competente e visa desenvolver competências de reflexão sobre a prática pedagógica, através do contacto permanente com o contexto real (escola, sala de aulas). Ela constitui um espaço de ligação entre os saberes teóricos e práticos e compreendem a observação e descrição de actividades diversas, do trabalho dos professores experientes, a análise de situações concretas do ambiente escolar e a participação em eventos relevantes do quotidiano de uma Escola do I e II Ciclo do Ensino Secundário, tais como sessões de planificação, de análise da actividade docente e do aproveitamento, reuniões diversas, entre outras.

Em outras palavras, a Prática Pedagógica é a Unidade Curricular em que se constroem os elementos de avaliação, assentes no portfólio, na planificação das actividades pedagógicas, nos relatórios de estágios ocorridos nas escolas do ensino secundário, sob orientação de um docente com formação específica para o curso que orienta. No fim do 5º e 6º Semestres respectivamente, o formando apresenta o portfólio da prática pedagógica construída a partir do primeiro contacto, na actividade da Prática Pedagógica I e II.

Actividades Complementares

As actividades complementares proporcionam aos formandos oportunidades que favoreçam a construção do saber científico. Elas têm a finalidade de enriquecer o processo de ensino-aprendizagem, privilegiando a complementaridade da formação social e profissional. O que caracteriza este conjunto de actividades é a flexibilidade da carga horária semanal, com controlo do tempo total de dedicação do estudante durante o semestre ou ano lectivo.

As actividades complementares podem ser desenvolvidas a partir daquelas que estão relacionadas com as Unidades Curriculares constantes no Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Ensino de Biologia.

ADMINISTRAÇÃO DO CURSO

Coordenação Científica

A Coordenação Científica do Curso de Licenciatura em Ensino de Biologia é exercida por um especialista em Ensino de Biologia com o grau académico de Doutor ou Mestre na referida área de especialidade, de acordo com o Regime Jurídico que estabelece as regras de criação e organização dos cursos da formação inicial dos Educadores de Infância, Professores do Ensino Primário e Secundário.

Conselho Científico

O Conselho Científico do Curso de Licenciatura em Ensino de Biologia é constituído pela Coordenação do Curso e pelos docentes que ministram aulas neste curso.

Conselho Pedagógico

O Conselho Pedagógico do Curso de Licenciatura em Ensino de Biologia é constituído por todos docentes que ministram aulas neste curso.

NÚMERO DE VAGAS

O número de vagas é fixado na época preparatória de cada ano académico pelo Ministério do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, podendo ser alterado nos termos da legislação vigente.

CORPO DOCENTE

O Curso de Licenciatura em Ensino de Biologia é assegurado por um corpo docente cientificamente qualificado e especializado em áreas do saber como as Humanidades, a Educação e as Exactas e com especialização em Ensino de Biologia, maioritariamente em regime de tempo integral e com o grau académico de Licenciado, Mestre ou Doutor, nos termos da lei.

Ao abrigo do disposto no Artigo nº 39º do Decreto Presidencial 193/18, são definidas as fichas para cada uma das Unidades Curriculares que integram o Plano de Estudos analítico do curso, especificando-se os objectivos de aprendizagem, os conteúdos, as metodologias de ensino e de avaliação, bem como a bibliografia fundamental. Para cada uma das unidades curriculares são indicados os docentes responsáveis pela sua implementação, bem como o regente, na sequência do previsto na mesma alínea do referido normativo.

CONCLUSÃO DO PLANO CURRICULAR DO CURSO (CONCESSÃO DO GRAU DE LICENCIADO)

A conclusão do Plano Curricular do Curso (concepção do grau académico de Licenciado em Ensino de Biologia) pressupõe:

1. A frequência e a aprovação em todas as Unidades Curriculares que integram as actividades presenciais do Curso de Licenciatura;
2. A elaboração e a apresentação de um Trabalho de Fim de Curso, que deve ser objecto de defesa pública e aprovação perante um júri constituído para o efeito.
3. A concessão do Certificado e Diploma de conclusão do curso pressupõe a frequência e aprovação nas Unidades Curriculares que integram o Plano Curricular do Curso.